Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:04
Recurso de revista. Dano moral.
Bancário. Transporte de valores.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Transporte de valores.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:33
Como a tecnologia em nuvem transforma a gestão tributária?
Utilização de soluções tecnológicas vai de encontro à modernização do setor, oferecendo ganhos
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:30
MPRJ obtém na Justiça condenação de deputada que retinha parte do salário de assessores
parlamentares a repassar até 68% dos seus ganhos líquidos para a conta dela
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:40
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.
Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:20
COFINS e PIS: Governo reconhece imbróglio do sistema não cumulativo e promete mudanças para 2013 e contribuintes precisam agir para reaverem valores pagos indevidamente
O Governo Federal dão os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a COFINS. A idéia são unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo são Contribuição sobre Receitas (CSR)
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:00
Quitação antecipada: possibilidade de restituição de valores
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Transporte de valores.
Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:10
Transporte de valores. Adicional de periculosidade.
limita a estabelecer quem são as pessoas autorizadas a executar transporte de valores, não tratando do
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:30
UEMA deve devolver valores cobrados a estudantes
Alunos foram aprovados no vestibular da UEMA, mas tiveram que firmar contratos de prestação de serviços com instituições particulares
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:30
Trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
Regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:20
Bradesco deverá indenizar bancário que transportava valores
Trabalhador receberá cerda de R$ 40 mil reais de indenização por ter sido exposto a situação de risco ao transportar valores para o banco
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 17:22
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:23
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:30
TRF3 reverte sentença e condena, por tráfico internacional de pessoas, mulher que agenciava travestis
A acusada intermediava a viagem das travestis à Europa, em busca de ganhos com prostituição. A
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:26
Mergulhador a serviço da Petrobras tem direito à pensão integral por acidente de trabalho
direito à pensão por incapacidade no valor de 100% de seus ganhos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00
Família - Internet e Valores ético-moral
O fascínio pelo mundo desconhecido e atrativo da Internet, exige mudanças de comportamento familiar no que concerne aos valores ético e moral
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 18:00
Negada devolução de valores cobrados liminarmente
Decisão da Câmara indeferimento de pedido de antecipação de tutela argumento que é necessário que estejam reunidos os elementos probatórios de veracidade do direito alegado